Royalties do Petróleo e Fukushima – Algo em comum?

O Rio de Janeiro corre grande risco de perder milhões de reais, caso ocorra alteração na partilha dos royalties em nosso país. É preciso dizer que considero que alguns municípios usam os recursos de maneira ineficiente. Não investem em diversificação da economia, em educação, saneamento ou saúde. Não raro, prefeitos gastam dinheiro com obras injustificáveis. Nada disso, no entanto, justifica tirar de Estados e municípios produtores os recursos que podem salvar a vida econômica e física dessas regiões. É preciso maior planejamento, integração e responsabilidade na aplicação e fiscalização. No entanto, retirar os recursos seria um erro.

A extração, produção e transporte de petróleo e seus derivados incorrem naturalmente em riscos à vida. Acidentes causam danos à natureza, há restrição o uso do espaço e, em casos de acidentes mais graves, milhares de pessoas ficam ameaçadas seriamente.

A atividade econômica do petróleo leva às cidades milhares de trabalhadores para regiões que não possuem estradas, vias secundárias, hospitais, escolas e demais equipamentos públicos necessários ao atendimento dos novos moradores. E quando se esgota ou se reduzem drasticamente a atividade naquela região, quem banca a transição da matriz produtiva de forma a atender às gerações que se fixaram na cidade? Certamente, não seria uma cidade não produtora lá do outro lado do país.

Não sei se no Japão existe alguma forma de compensação financeira para a cidade de Fukushima por ter sediado uma usina nuclear. No trágico e recente acidente ocorrido em decorrência de um Tsunami, o vazamento de radioatividade condenou moradores, fauna e flora da cidade ao risco de contaminação e morte. Ficou evidente que atividades dessa natureza exigem atenção especial e, consequentemente, maior volume de dinheiro. É a esse tipo de ameaça que cidades produtoras estão submetidas. E é por essa razão que defendo os interesses do Rio de Janeiro na manutenção dos recursos dos Royalties do Petróleo. É uma questão de justiça.